Programa “Vale Eficiência” prolongado até final de maio

O apoio atribuído é de 1300 euros+IVA para produtos e serviços que melhorem o desempenho energético das habitações.
jirkaejc
Este artigo foi publicado há, pelo menos, 11 meses, pelo que o seu conteúdo pode estar desatualizado

Mais de 100 mil famílias ainda se podem candidatar ao “Vale Eficiência” e receber uma ajuda para melhorar a eficiência energética da sua casa. O Fundo Ambiental anunciou o prolongamento do prazo das candidaturas até 31 de maio de 2023.

Cada família pode receber um cheque de até 1300 euros+IVA, permitindo a aquisição de equipamentos, materiais ou serviços que melhorem o desempenho energético de uma casa ou apartamento. O valor pode ser aplicado para resolver os problemas de climatização, gastos com eletricidade e, até, autoconsumo, sendo que pode ser usado na compra de janelas eficientes, sistemas de aquecimento ou de arrefecimento, bomba de calor ou painéis fotovoltaicos.

As 100 mil famílias destinatárias deste Vale Eficiência são aquelas que usufruem da tarifa social de energia e que estão em situação potencial de pobreza energética: “O montante disponível por candidatura é de 1300 euros acrescidos de IVA, não podendo o beneficiário (NIF) receber mais do que um vale Eficiência”, refere a documentação do programa, citada pelo portal imobiliário Idealista.

O apoio só é aplicado em Portugal Continental, sendo que só pode ser solicitado por pessoas com habitação própria (arrendamentos e habitação social estão excluídos) e que sejam titulares do contrato de eletricidade. O pedido é feito através do portal do Fundo Ambiental.

No entanto, há algumas questões a ter em conta: o “Vale Eficiência” tem a validade dum ano a partir do momento em que é emitido e só pode ser usado num dos fornecedores aderentes ao programa (a listagem pode ser consultada no site do Fundo Ambiental). O valor pode não ser usado de uma única vez, mas, a partir do momento em que é escolhido um fornecedor para o fornecimento dos equipamentos e materiais, todo o valor terá de ser gasto na totalidade naquele fornecedor e não poderá ser alterado para outro.

O Vale Eficiência foi criado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Total
0
Partilhas
Artigo anterior

Como se calcula o Valor Patrimonial Tributário de um imóvel?

Artigo seguinte

Simplificação dos licenciamentos pode trazer riscos de segurança, alertam engenheiros

Há muito mais para ler...