Ao longo de todo o mês de maio, está a decorrer o pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Os contribuintes são chamados a pagar um valor sobre os seus imóveis, sendo que a quantia arrecadada é canalizada para as autarquias.
Aqui, no Blogue da H URB, já explicamos como se calcula o valor do IMI. Mas não explicámos ainda uma das principais componentes: o Valor Patrimonial Tributário (VPT). Por isso, com a colaboração dos nossos parceiros do portal SUPERCASA, vamos descobrir em que consiste este indicador.
Para além de um simples valor…
De uma forma muito simplista, o VPT é o valor fiscal de um determinado imóvel. No entanto, o cálculo deste valor é tem tudo menos de simples: o VPT corresponde à soma de uma complexa ligação de componentes e o cálculo é diferenciado se se referir a prédios urbanos ou rústicos. Além de ser usado para o cálculo do IMI, o VPT é utilizado, por exemplo no cálculo do imposto de selo.
As componentes que integram o VPT para terrenos urbanos são:
- Valor Base dos Prédios Edificados (Vc)
Segundo o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), o Vc é o custo médio de construção por metro quadrado. - Área Bruta de Construção (A)
É a soma das áreas brutas dependentes e privativas de um imóvel aplicadas a uma fórmula que resulta num coeficiente que começa em 1. - Coeficiente de Afetação (Ca)
É a forma de utilização dos prédios, sendo que o coeficiente aplicado é variável, algo que é estabelecido no CIMI. - Coeficiente de Localização (Cl)
Tem que ver com a localização do imóvel e que tipo de serviços existem na zona, desde acessibilidades à existência de escolas ou comércio, resultado num coeficiente que vai de 0,4 a 3,5. - Coeficiente de qualidade e conforto (Cq)
Está relacionado com as características do imóvel como o facto de ter uma garagem individual ou um estar num condomínio fechado ou de não ter ligação à rede pública de água, por exemplo. Cada característica corresponde a um coeficiente, sendo que os coeficientes presentes e omissos são somados ou subtraídos, respetivamente, resultando num coeficiente que pode ir até 1,7. - Coeficiente de vetustez (Cv)
É número de anos completo do imóvel desde a emissão da licença de utilização ou desde a data da conclusão das obras de edificação. O Coeficiente inicia-se em 1, quando o imóvel tem até menos dois anos, e vai até 0,40, quando o imóvel tem mais de sessenta anos.
O VPT é depois calculado através da seguinte fórmula que junta todas as componentes:
VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv
O resultado apurado desta fórmula é, depois, arredondado para a dezena de euros imediatamente superior (por exemplo: se o resultado obtido for de 9 992 euros, o VPT será de 10 mil euros).
Tendo em conta todas as componentes, o VPT vai variando ao longo dos anos. No entanto, existe um simulador no Portal das Finanças, que o ajuda a calcular qual deverá ser o valor do seu imóvel, mediante preenchimento de todos os campos.
