A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que que há margem para aumentar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), assim como os impostos associados a heranças. Esta conclusão vem no “Economic Survey” sobre Portugal, publicado na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, e que é referido pelo jornal digital ECO, citado pelo portal imobiliário Idealista.
“Há margem para aumentos os impostos sobre as propriedades imóveis e os impostos sobre a herança, uma vez que são relativamente baixos”, refere o mesmo documento, acrescentando que, desta forma, possibilitaria a um ajustamento do mercado imobiliário e daria recursos às autarquias para apostarem em habitação social. A organização também propõe uma redução da regulação dos processos de licenciamento para que a oferta se ajuste à procura. Já anteriormente, a OCDE mostrou-se a favor do aumento do IMI e a diminuição do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis e do Imposto de Selo.
Ainda segundo a organização, estas sugestões não representam necessariamente um aumento global de impostos, mas antes um “reajustamento do mix de impostos” existente, de forma a adotar uma política fiscal de redução impostos que “penalizem o crescimento e a inclusão”.
