A medida foi conhecida esta semana: a partir de 01 de julho de 2019, as contas da eletricidade e gás natural vão ficar mais baratas.
A decisão, tomada esta semana em Conselho de Ministros, prevê, segundo o portal Idealista, a aplicação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) a 6% (e não a 23% como acontece atualmente) na componente fixa de eletricidade e gás natural cuja potência contratada não exceda os 3,45 kVA e os consumos de gás não ultrapassem os 10 mil metros cúbicos anuais. Segundo o executivo de António Costa, quem consumir 180 kWh, numa potência de 3,45kVA, poderá poupar até 33,84€ por ano.
As taxas de IVA nas regiões autónomas serão diferentes: enquanto, no continente, a taxa será de 6%, nos Açores e na Madeira, as taxas serão de 4% e 5%, respetivamente. A medida teve luz verde da Comissão Europeia e, segundo o Governo, abrange mais de metade dos portugueses.
A alteração do IVA na energia aconteceu aquando do resgate financeiro por parte da Troika em 2011. O executivo de Pedro Passos Coelho procedeu à alteração do IVA de 6% para 23%.
