A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a fiscalizar as cedências de posição em contratos promessa de compra e venda devido a estas operações poderem estar sujeitas a impostos, noticia o site Idealista.
Em causa, estarão as cedências de posição em contratos de compra e venda de casas em planta em que o cedente recebe em troca um valor superior ao que deu em “sinal”, um fenómeno que tem vindo a aumentar. Segundo o mesmo site, a maioria das situações de cedência estão sujeitas ao pagamento de imposto segundo o código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Para o analista Nuno Santos, esta situação “é sintomática da dinâmica de mercado”, sendo impulsionada pela falta de oferta, pelo crescimento do turismo e pelo interesse dos investidores no país. Já Luís Lima, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), diz que a “moda” não é de agora e que regressa devido à pouca oferta em relação à procura: “Precisamos de habitação nova para trazer algum equilíbrio aos preços”, diz o responsável que acrescenta que casas novas poderão “suavizar” o preço das casas usadas.
